Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

O prazo para requerer este reparo de produto ou serviçeste utilizando defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito por 1 consumidor por ..

Mesmo fora do processo por recuperação judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só poderão arrecadar este de que têm direito após a aprovação do plano através assembleia-global por credores. Esse foi o entendimento do..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola que pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra de contes..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, como nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

A polêmica A respeito de o protesto do dé especialmentebitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública É possibilitado a levar a cartórios dfoibitos inscritos em dívida ativa. A d..

Laudo pericial com fundamentação é nulo, como este documento nãeste é de fatos e dados para auxiliar este juiz a formar sua convicção sobre o assunto e proferir uma decisãeste. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 18ª Regiãeste (GO..

É possível de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados A cerca de este caso de 1 p..

O regime do recuperaçãeste judicial não tranca o andamento da execução fiscal, porém exclui a realizaçãeste de penhora em linha, por se mostrar incompatível com esse instituto. Portanto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Colossal do Sul ma..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É do dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já de que trata-se por inadimplemento contratual..

Um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em qual o Incra e este Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) questionam o pagamento de indenização de cerca de R$ 5 bilhões ..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este convénio relativo à disputa Derivado do ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussãeste A cerca de a correçãeste ..

O governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento por Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste do serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação com este programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Após longa negociação com as empresas, este Ministfoirio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, de que as indústrias não podem Muito mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste mesmo que revertida, este este formulário de contato grupo, qual tem negócios por infraestrutura e energia renovável em todo este mundo, Pode vir a protagonizar a elevado falência da hist..

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