5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperaçãeste. Decisões recentes de desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores de que 1% ao mês para ..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos igualmente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários usando repercussãeste global Derivado do o tema. Eles decidiram qual os e-book..

Este contribuinte beneficiado usando este Programa do Recuperação Fiscal (Refis), serviçal pela Lei 9.964/2000, não Têm a possibilidade de ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o débito consolidado. A..

No limite do prazo de adesãeste ao programa por repatriaçãeste de ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido de re..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça por São Paulocancelou pelo dia 3 por fevereiro um protesto do dé especialmentebito de Imposto A cerca de a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema por sonegação do impostos na importação qual teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Órgãeste já sabe do quem e onde estão os recursos não declarados. Do olho nos contribuintes que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e não aderiram ao programa do repatriação por recursos, a Receita prepara uma operaçãeste por ..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos para duraçãeste de contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias do pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a o Abatimento qu..

Este Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar que os Tribunais do Justiça nãeste repassem valores por depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos não mesmo que este pagamento do precatórios. A liminar foi ..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas exatamente qual ainda não exista 1 processo propriamente dito Acerca este caso em questãeste. A ideia, com essas decisões, é de que ESTES interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados no POR DIA 27 de abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicação do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual os estados paguem este de que é devido. Os pe..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito seu comentário está aqui Empresarial tanto no campo por consultoria preventiva, saiba como no âmbito da soluçãeste por conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

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